Indicadores sobre Carlos Você Deve Saber

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convenção do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO de 2012 , na sala de administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, de pacto com a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins de Procura e exibição no Radar Oficial são papeis de conhecimento público e disponibilizados obtenha mais por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou política importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

E para qual chegue ao saber de todos, manda passar este presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada com ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juízes togados.

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OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dfoibito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores do procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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